Processual civil. Arrolamento.

Extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

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Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

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Questões de Direito Processual Civil.

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Questões de Direito Processual Civil.

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Processual Civil. Matéria de fato

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Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Processual civil. Cautelar de exibição. Interesse processual.

Imagens de câmeras de monitoramento de trânsito. Satisfação da pretensão.

Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil

Representação Processual. Irregularidade.